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POLÍTICA

Decano do STF, Celso deixa à Corte após 31 anos

Lucca

Publicado

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Brasília – Ministros do STF Gilmar Mendes e Celso de Mello durante sessão plenária de abertura do Ano Judiciário de 2017 e homenagem ao ministro Teori Zavascki (José Cruz/Agência Brasil)

A aposentadoria aconteceu de forma oficial nessa terça-feira (13/10). O magistrado decidiu deixar a Corte alguns dias antes da data prevista pela legislação.

A lei complementar 152 de 2015 determina a aposentadoria compulsória de magistrados, membros do Ministério Público e defensores públicos aos 75 anos. O decano do Supremo faz aniversário dia 1º de novembro.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, escolheu como sucessor do decano o desembargador Kassio Marques. Marques é desembargador no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), desde 2011. Previsto para o dia 31 de outubro, ele ainda precisa ser aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e pelo plenário da Casa.

Bolsonaro terá direito a uma segunda indicação ao Supremo, com a aposentadoria de Marco Aurélio, em julho de 2021

 

Trajetória

Nascido em Tatuí, no interior de São Paulo, Mello fez os cursos primário e secundário na Escola Modelo e no Instituto de Educação Barão de Suruí. Completou o colegial nos Estados Unidos, onde se formou na Robert E. Lee Senior High School, em Jacksonville, Flórida (1963/1964).

Na sequência, graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na turma de 1969. Ingressou no Ministério Público de São Paulo, em 1970, através de concurso público.

Em 2011, quando o STF reconheceu a união homoafetiva e garantiu a ela os mesmos direitos da união entre homem e mulher, o ministro disse que, ali, o Brasil “dava um passo significativo contra a discriminação”:

“Torna imperioso acolher novos valores e consagrar uma nova concepção de Direito fundada em nova visão de mundo, superando os desafios impostos pela necessidade de mudança de paradigmas, em ordem a viabilizar, como política de Estado, a instauração e a consolidação de uma ordem jurídica genuinamente inclusiva”.

O Diário Ceará é um portal de notícias focado no digital e que atua de forma independente, fornecendo notícias do nosso Vale do Jaguaribe e toda região do nosso Estado do Ceará, do Brasil e do Mundo. Criado em 2019, mas lançado em 2020, o site se propõe a ser uma das principais referência confiáveis de conteúdo, principalmente no momento de profusão das fake news.

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