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FUTEBOL

Rede Globo será investigada por suposto monopólio no futebol

Lucca

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em

O Comitê Gestor de Defesa Econômica (Cade) iniciou uma investigação na Rede Globo nesta sexta-feira (25) para apurar o suposto monopólio dos direitos de transmissão de futebol. O processo é o resultado de uma reclamação de um jogador de futebol, e o nome do jogador de futebol é mantido em segredo.

Segundo o denunciante, a “Globo estaria valendo-se de ações judiciais para impedir que sua concorrente, Turner, transmita jogos do Campeonato Brasileiro”.

Uma das ações citadas foi a ação movida pela Globo contra a TNT. Na verdade, a Rádio Rio de Janeiro tentou bloquear jogos para os quais o TNT Radio Tournament Club de Turner tinha contrato com a TV Rio de Janeiro.

No entanto, isso viola diretamente a MP 984, conhecida como a “Lei Principal”, que estipula que os grandes clubes têm o direito de transmitir seus jogos independentemente de o adversário ter assinado contrato.

– As características do mercado de transmissão de jogos de futebol – com poucos agentes econômicos e marcado pela clara existência de posição dominante – podem desvirtuar o paradigma de ‘competição no mercado’ por uma competição ‘pelo mercado’, sobretudo no caso de negociação de campeonatos inteiros – observa o Cade em seu documento.

Segundo a acusação, a Globo “estaria impondo preços diferentes para aqueles clubes que tivessem contratos com outras emissoras”.

Um dos exemplos citados é o acordo com a Bahia. Entre eles, a Globo vai “a exigência de uma redução do valor da contratação dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro de Futebol em percentual equivalente a 20% (vinte por cento) caso o clube houvesse firmado contrato para transmissão da referida Competição em TV fechada com outra empresa do mesmo segmento, tirando do Grupo Globo a exclusividade para a transmissão da íntegra dos jogos do Bahia nas duas propriedades (TV Aberta e Pay-Per-View)”.

Se as alegações forem confirmadas, o emissor pode ser classificado como ato ilícito contra a ordem econômica ao “discriminar o comprador ou fornecedor de bens ou serviços por meio das condições operacionais de diferenciação de preços, vendas ou prestação de serviços”.

Outro caso que apoia a denúncia é a disputa enfrentada pelo Flamengo, que divulgou o jogo do clube em seu canal no YouTube. Essa iniciativa levou a Globo a rescindir contrato com o Campeonato Carioca.

– A emissora impedia que o clube excluído do contrato oferecesse suas partidas a outra rede de televisão, já que em qualquer partida o clube enfrentaria algum time com contrato vigente com o Grupo Globo. Em suma, impedindo que o clube decidisse, de forma autônoma, a negociação de seus jogos, a regra da concordância possibilitava a instituição de monopólios de fato nos campeonatos de futebol – afirma a nota técnica.

O Cade agora tem 180 dias, que podem ser estendidos por mais 60 dias, para ouvir os agentes envolvidos e concluir o inquérito.

O Diário Ceará é um portal de notícias focado no digital e que atua de forma independente, fornecendo notícias do nosso Vale do Jaguaribe e toda região do nosso Estado do Ceará, do Brasil e do Mundo. Criado em 2019, mas lançado em 2020, o site se propõe a ser uma das principais referência confiáveis de conteúdo, principalmente no momento de profusão das fake news.

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